Tema 1.389 do STF: pejotização, vínculo e o que está em discussão

Em resumo

O Tema 1.389 é um tema de repercussão geral do STF relacionado à pejotização e ao vínculo empregatício. Reunimos aqui, de forma organizada, o que está em discussão — sempre com remissão a fontes oficiais. Não publicamos andamento factual sem conferir o portal do STF.

O que é o Tema 1.389

Temas de repercussão geral são questões que o STF reconhece como relevantes e que orientam o julgamento de casos semelhantes. O Tema 1.389 está relacionado à discussão sobre a contratação como PJ e a caracterização (ou não) de vínculo empregatício.

Por que importa

A definição do STF pode influenciar como a pejotização e o vínculo são analisados em processos trabalhistas. Por isso o tema é acompanhado por trabalhadores, empresas e profissionais do Direito.

Andamento e atualizações

Como o processamento pode mudar, apresentamos a linha do tempo com remissão à fonte oficial. Antes de considerar qualquer atualização factual, confira o portal do STF.

  1. Repercussão geral reconhecidaO STF reconheceu a repercussão geral do tema relacionado à pejotização e ao vínculo empregatício.
    Fonte: STF — consulta de temas
  2. Acompanhe o andamento oficialComo o processamento pode mudar, consulte sempre a fonte oficial antes de considerar qualquer atualização factual.
    Fonte: Portal do STF

O que pode mudar

A depender do resultado, pode haver reflexos sobre a análise de pejotização. Enquanto não há definição, a avaliação segue baseada na CLT e nos quatro elementos do vínculo e na realidade dos fatos.

Seu caso envolve contratação como PJ? Conte brevemente o que aconteceu para receber informações.

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Perguntas frequentes

O que é o Tema 1.389 do STF?
É um tema de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal relacionado à pejotização e ao vínculo empregatício. Reunimos aqui o que está em discussão, sempre com remissão às fontes oficiais.
O STF já decidiu?
O andamento de temas de repercussão geral pode mudar. Por isso, não afirmamos etapas específicas sem conferir a fonte oficial. Consulte o portal do STF para a situação atualizada.
O que pode mudar para quem trabalha como PJ?
A depender do que for decidido, pode haver reflexos sobre como a pejotização e o vínculo são analisados. Enquanto isso, a análise segue baseada na CLT e na realidade dos fatos.

Fontes consultadas

Nota editorial — Não publicamos andamento processual factual sem conferência na fonte oficial (STF). Conteúdo informativo; não substitui avaliação profissional.