Sobre o pejotizacao.org

Nossa missão

Pejotização é um dos temas trabalhistas mais buscados no Brasil — e um dos mais cercados de confusão. Muita gente trabalha como PJ ou MEI sem saber que a relação, na prática, pode ter características de emprego. Nossa missão é traduzir esse tema em informação clara, correta e acessível, para que cada pessoa entenda seus direitos antes de tomar qualquer decisão.

O que fazemos

Explicamos, com linguagem cuidadosa e fontes primárias (CLT, Constituição, STF e TST), conceitos como vínculo empregatício, os quatro elementos da relação de emprego, a pejotização, o MEI, a diferença entre PJ e CLT e o Tema 1.389 do STF. Também oferecemos calculadoras informativas e um teste orientativo para entender melhor cada situação.

Método editorial

Cada conteúdo segue a mesma estrutura de rigor: parte da definição, apresenta a base legal, discute exceções e termina com orientação prática. Separamos com cuidado três camadas — Lei (o que a norma diz), Fato (o que costuma acontecer na prática) e Tese (o que se discute juridicamente) — para não apresentar interpretação como se fosse regra automática. Conheça a equipe em Autores e revisão editorial.

Independência e transparência

O conteúdo é informativo e educacional e existe por si só. Há uma função de encaminhamento: quem quiser pode contar sua situação e ser direcionado a um atendimento profissional parceiro. Essa função é subordinada ao conteúdo — o portal não é uma página de vendas, não cobra pelo conteúdo e deixa claro que informação não substitui a avaliação individual de um profissional habilitado.

Como apuramos

Priorizamos fontes oficiais e nunca inventamos jurisprudência, número de processo ou decisão. Para temas que mudam — como o andamento do Tema 1.389 no STF — não publicamos informação factual sem conferência na fonte. Veja a política editorial, a política de atualização e a lista de fontes.

Contato

Dúvidas, correções ou sugestões sobre o conteúdo: contato@pejotizacao.org ou pela página de contato.