Glossário da pejotização
Termos essenciais para entender pejotização, vínculo e direitos — cada verbete traz definição, exemplo e relação com o tema, sempre com fontes.
Os quatro elementos do vínculo
Subordinação
Trabalhar sob ordens e controle.
Ver →Pessoalidade
Serviço prestado por pessoa específica.
Ver →Habitualidade
Trabalho contínuo e não eventual.
Ver →Onerosidade
Trabalho remunerado de forma habitual.
Ver →Conceitos-chave
Primazia da realidade
Os fatos acima da forma.
Ver →Reconhecimento de vínculo
Quando a relação é declarada de emprego.
Ver →Autonomia
A liberdade do trabalhador realmente independente.
Ver →Exclusividade
Trabalhar para uma só empresa.
Ver →Terceirização
Diferença para a pejotização.
Ver →PJ, contrato e prazos
Trabalhou como PJ ou MEI e ficou com dúvidas?
Conte brevemente o que aconteceu e solicite informações.