Teste de vínculo empregatício: você pode ter direito a indenização?
Trabalhou como PJ ou MEI, mas com rotina de empregado? Se você recebia ordens, cumpria horário e tinha pagamento fixo, a Justiça do Trabalho pode reconhecer o seu vínculo e discutir verbas como 13º, férias e FGTS. Faça o teste gratuito e receba uma avaliação preliminar em 2 minutos.
O que a lei analisa para reconhecer o vínculo
Não importa o que está escrito no contrato PJ. Pelos arts. 2º e 3º da CLT, vale a realidade do dia a dia (primazia da realidade). Presentes os elementos abaixo, o vínculo pode ser reconhecido.
Subordinação
Você obedecia a ordens, metas e cobranças de um superior da empresa.
Pessoalidade
O serviço tinha que ser prestado por você — ninguém podia te substituir.
Habitualidade
Trabalho contínuo e frequente, não um projeto pontual ou eventual.
Onerosidade
Pagamento como contraprestação pelo trabalho, geralmente fixo e mensal.
Saiba se você pode ter direito a indenização
Deixe seus dados, responda perguntas rápidas e receba uma avaliação preliminar gratuita baseada nos critérios da CLT. O escritório parceiro recebe o seu teste na hora.
Teste do vínculo empregatício
Gratuito · 2 minutos · Resposta na hora · Dados confidenciais
Antes de começar, como podemos falar com você?
Seus dados são usados apenas para retornar a avaliação do seu caso.
Qual era o valor que você recebia por mês?
Digite apenas números (ex.: 3500). Usamos para estimar as verbas. Campo opcional.
Por quantos meses durou (ou dura) esse contrato?
Digite apenas números (ex.: 18). Some todos os períodos. 1 ano = 12 meses.
Você ainda presta serviço para essa empresa?
Essa resposta ajuda a entender o prazo do seu caso.
Sigilo absoluto
Sua consulta é protegida pelo sigilo profissional. A empresa não fica sabendo.
Linguagem clara
Você entende cada etapa, sem juridiquês.
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