Redação pejotizacao.org
A Redação do pejotizacao.org é a equipe editorial independente responsável por apurar, redigir e revisar os conteúdos do portal sobre pejotização, contratação como PJ ou MEI, vínculo empregatício, direitos trabalhistas e o Tema 1.389 do STF.
Como trabalhamos
Cada conteúdo parte da definição, passa pela base legal (fontes primárias), discute exceções e termina com orientação prática. Aplicamos o rigor de separar Lei, Fato e Tese: o que a norma diz, o que costuma acontecer na prática e o que se discute juridicamente — sem confundir os três.
- Linguagem condicional. Usamos expressões como "pode existir", "depende do caso" e "segundo a legislação". Evitamos promessas e afirmações de direito sem análise individual.
- Sem inventar jurisprudência. Nunca criamos número de processo, decisão ou súmula. Quando citamos fontes jornalísticas, elas são identificadas como tal.
- Fatos conferidos. Para temas que mudam (como o Tema 1.389 do STF), não publicamos andamento factual sem conferência na fonte oficial.
Fontes que priorizamos
- CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (especialmente arts. 2º e 3º)
- Constituição Federal (art. 7º, XXIX)
- STF — Supremo Tribunal Federal
- TST — Tribunal Superior do Trabalho
Veja também a política editorial e a lista completa de fontes.
Independência editorial
O conteúdo é informativo e educacional. Existe uma função de encaminhamento para atendimento profissional, mas ela é subordinada ao conteúdo — o portal não é uma página de vendas e não substitui a avaliação individual de um profissional habilitado.
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