Política editorial

Princípios

• Fontes primárias primeiro. Priorizamos legislação (CLT, Constituição), STF e TST. Fontes secundárias, quando usadas, são identificadas.
• Primazia da realidade. Tratamos o tema pela lógica de que a realidade dos fatos prevalece sobre a forma do contrato.
• Sem invenção. Nunca criamos número de processo, decisão, súmula ou estatística. Não atribuímos ao STF ou ao TST o que eles não decidiram.
• Independência. O conteúdo não é uma peça publicitária. A função de encaminhamento é subordinada à informação.

Linguagem e limites

Usamos linguagem condicional — "pode existir", "depende do caso", "segundo a legislação", "em regra". Evitamos promessas, garantias de resultado e afirmações de direito sem análise individual. Deixamos claro, sempre, que o conteúdo é informativo e não substitui a avaliação de um profissional habilitado.

Estrutura dos conteúdos

Cada guia tende a trazer: um resumo direto (para leitura rápida e para respostas de IA), a definição do conceito, a base legal, os sinais ou exceções relevantes, uma orientação prática e as fontes consultadas. Perguntas frequentes acompanham os temas principais.

Fatos que mudam

Para temas em movimento — como o andamento do Tema 1.389 do STF — não publicamos informação factual (etapas, datas, resultados) sem conferência na fonte oficial. Preferimos remeter o leitor ao portal do STF a arriscar um dado desatualizado.

Revisão e autoria

Os conteúdos são produzidos pela Redação pejotizacao.org e passam por revisão editorial de clareza, estrutura e consistência de fontes.

Correções e atualizações

Corrigimos erros assim que identificados e atualizamos conteúdos quando há mudança relevante, sem alterar datas artificialmente. Para relatar um erro, escreva para contato@pejotizacao.org. Veja também a política de atualização.