Contrato de prestação de serviços
É o contrato civil pelo qual uma PJ presta serviços a outra empresa. A existência desse contrato não impede, por si só, a análise sobre vínculo empregatício.
Definição
É o contrato civil pelo qual uma PJ presta serviços a outra empresa. A existência desse contrato não impede, por si só, a análise sobre vínculo empregatício.
Relação com a pejotização
O contrato é um elemento da análise, não a palavra final: prevalece a realidade dos fatos sobre a forma.
Por que isso importa na análise
Na prática, esse conceito raramente aparece sozinho. A Justiça do Trabalho avalia o conjunto dos elementos do vínculo à luz da realidade dos fatos — e não um ponto isolado. Se a sua relação de trabalho envolve esse aspecto, vale organizar os demais sinais: o teste de vínculo reúne os principais em poucos minutos, e a página como provar pejotização mostra que registros podem ser úteis.
Você pode ter direito a uma indenização. Descubra em 2 minutos, de graça e sem enviar documentos. Muita gente trabalha como PJ sem saber que pode ter direitos — e o prazo para reivindicar tem limite.
Perguntas frequentes
O que é contrato de prestação de serviços?
Contrato de prestação de serviços sozinho define o vínculo?
Fontes consultadas
Nota editorial — Conteúdo informativo e educacional, com base em fontes primárias. Não substitui avaliação profissional individual. A análise de uma situação concreta depende das circunstâncias específicas de cada caso. Última verificação: 11 de setembro de 2026.